mai17
Posted on mai 17 by admin
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, proferida pelo juiz Jorge Alberto Quadros de...
mai14
Posted on mai 14 by admin
No julgamento do Tema 769, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu quatro teses relativas à penhora sobre o...
mai14
Posted on mai 14 by admin
Assim decidiu, por maioria, a Quarta Turma do STJ, no julgamento do REsp 2.063.145-RS, realizado em 14/03/2024. Do respectivo acórdão, relatado pela Ministra Maria Isabel...
mai14
Posted on mai 14 by admin
Assim decidiu, por unanimidade, a Quarta Turma do STJ, no julgamento do AgInt no REsp 2.017.851-SP, realizado em 26/02/2024. Do respectivo acórdão, relatado pelo Ministro Marco...
mai10
Posted on mai 10 by admin
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos odontológicos privados devem, obrigatoriamente, registrar-se no...
mai08
Posted on mai 8 by admin
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos para espetáculos, mesmo que o...